RIBEIRÃO CASCALHEIRA EM AÇÃO.

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O prefeito de Ribeirão Cascalheira Reynaldo Diniz fez um giro por Brasília recentemente em busca de recursos e para isso fez reunião entre outras autoridades, com o Senador Wellington Fagundes.
A idéia é agilizar verbas para poder estar viabilizando a Travessia Urbana ao Município de Ribeirão Cascalheira, já pensando no grande fluxo de carretas e caminhões no futuro.

SISTEMA PROMETE O FIM DE EMPRESAS “MORTAS-VIVAS”

Governo lança sistema nacional para fechar empresa em um dia

SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA

O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas.

O novo modelo vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários.

Será preciso ir apenas à Junta Comercial. Eventuais débitos da empresa serão transferidos para as pessoas físicas responsáveis.

Hoje, há 1,1 milhão de empresas “mortas-vivas” no país –inativas, mas que não foram fechadas em razão da burocracia, de acordo com dados da secretaria.

Essa dificuldade em fechar e abrir empresas está no topo das reclamações sobre o ambiente de negócios no país.

No ano passado, o Brasil ficou em 120º lugar na classificação da facilidade de fazer negócios em um grupo de 189 nações analisadas na pesquisa “Doing Business Report”, realizada pelo Banco Mundial. O país avançou três posições na lista.

PROJETO-PILOTO

O sistema simplificado de fechamento tem funcionado de forma piloto no Distrito Federal desde 8 de outubro. De lá para cá, 1.134 empresas foram fechadas na Junta Comercial, no ato.

A dispensa dessas exigências está em lei editada em agosto de 2014, que universaliza o Simples Nacional para todas as áreas. De lá para cá, o governo trabalhou nos sistemas para integração de informações e treinamento.

Em junho, deve entrar em vigor uma outra etapa do programa, a abertura simplificada de empresas.

TEMPO PERDIDO

Abrir uma empresa hoje demanda, em média, 107,5 dias, 12 documentos em nove órgãos diferentes. A ideia é que esse processo se reduza a cinco dias, um documento e um único balcão, virtual ou na Junta Comercial.

A ideia é que as empresas respondam a um formulário on-line sobre suas atividades e riscos e a partir dessas informações tenham o documento de abertura emitido.

De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, 90% das empresas têm atividades de baixo risco e terão a autorização para funcionar concedida na hora, com fiscalizações posteriores.

 

Folha de S.Paulo

DIESEL CONGELADO POR 6 MESES E BLOQUEIOS DEVEM PARAR.

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

Manifestação dos caminhoneiros paraliza rodovias em dez estados Valter Campanato/Agência Brasil

O governo apresentou, no início desta noite, uma proposta de acordo ao movimento de caminhoneiros que bloqueia as rodovias de diversos estados brasileiros. Com a condição de que os bloqueios sejam suspensos, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros, a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e a negociação conjunta entre caminhoneiros e empresários para que seja estabelecida uma tabela referencial de frete.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, essa discussão poderá ser feita por meio da instalação imediata de uma mesa de negociação permanente para discutir a tabela do frete e outros assuntos. Ainda segundo ele, a Petrobras informou hoje (25) que durante os próximos seis meses não haverá reajuste do diesel, segundo os referenciais e indicadores da estatal.

“Estamos informando [o movimento sobre a proposta], divulgando, vamos aguardar essas manifestações, a suspensão do movimento. Estamos confiantes, pela qualidade e pelo esforço do governo, numa resposta positiva”, avaliou Rossetto. O ministro acredita que, após as diversas reuniões desta quarta-feira (25), foi possível compor uma proposta que reflete “grande parte” das expectativas dos caminhoneiros. “Estamos seguros de que [a proposta] tem base forte positiva para que possamos sair dessa situação que estamos vivendo, recuperar o ambiente de normalidade e preservarmos toda uma agenda”.

Como exemplo, Rossetto citou as Lei dos Caminhoneiros, que altera a regulamentação da profissão e foi aprovada há duas semanas pelo Congresso, que vai beneficiar os caminhoneiros e vai ser sancionada integralmente por Dilma. “Um dos temas importantes que está na lei é que os caminhões que trafegam vazios, estarão suspensos do pagamento de pedágio por eixo suspenso”. No entanto, o ministro afirmou que essa e as demais propostas, serão mantidas “desde que haja a suspensão das manifestações”.

A principal queixa dos manifestantes são os recentes aumentos dos combustíveis, em especial do óleo diesel, mais usado em veículos de transporte de cargas. O aumento de R$ 0,15 por litro do diesel e de R$ 0,22 por litro da gasolina, fixado no início do ano para garantir o aumento do superávit primário do governo, foi repassado ao consumidor em 1º de fevereiro. As manifestações, que ontem (24) tiveram reflexo em mais de dez estados, já provocam desabastecimento, especialmente de combustível, em algumas cidades.

“Nossa expectativa é [uma resposta] no prazo mais curto possível. Interessa aos caminhoneiros, à sociedade, ao país uma retomada imediata da normalidade das atividades”, defendeu Rossetto. O ministro concedeu uma entrevista rápida à imprensa no início da noite no Palácio do Planalto, justificando estar em contato permanente com os representantes do movimento. Antes do anúncio, ele já havia comunicado algumas lideranças e governos estaduais sobre a proposta.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria-Geral, Robinson Almeida, o representante do Comando Nacional do Transporte, Ivan Luiz Schimidt, será recebido ainda hoje por algum representante do governo. Ele não participou da primeira reunião do governo com o setor e por isso não pôde comparecer nas negociações da tarde com os empresários. Mais cedo, ele defendeu a redução do preço do diesel até que seja definido um valor de frete mínimo.

VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES SERÁ CRIME. SÓ DEPENDE DA PRESIDENTE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) proposta que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.

O texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fixa em dois a quatro anos a pena de prisão para quem “vender, dar ou servir álcool a pessoas com menos de 18 anos de idade”, além de aplicar multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que descumprirem a lei – o local será fechado até que o valor seja pago.

Atualmente, a venda de bebida a menores é considerada contravenção penal, com punições mais brandas. De acordo com o entendimento do juiz, a pena no caso de contravenção penal pode chegar a no máximo um ano de prisão. Mas, como a contravenção penal é considerada de menor potencial ofensivo que os crimes, geralmente é punida com penas alternativas.

O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é crime “vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. No entanto, nem sempre o fornecimento de bebidas a menores era enquadrado nesse artigo.(G1).

CAMINHONEIROS: 13 ESTADOS PARADOS.

Frigoríficos de Mato Grosso registram mais de R$ 100 milhões em prejuízos com protestos de caminhoneiros.

Da Redação – Viviane Petroli

Frigoríficos de Mato Grosso registram mais de R$ 100 milhões em prejuízos com protestos de caminhoneiros
Os frigoríficos em Mato Grosso já registram prejuízos superiores a R$ 100 milhões. Os caminhões câmaras frias não conseguem retornar à indústria para realizar novos carregamentos e nem os que transportam animais conseguem voltar às propriedades rurais. Além disso, a falta de óleo diesel faz com que veículos fiquem estacionados nos frigoríficos.

Hoje, em Mato Grosso existem aproximadamente 41 plantas frigoríficas operando com abates de carne bovina.

Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), Luiz Freitas, a situação é delicada. Ele comenta que não estão chegando carretas vazias nos frigoríficos para a realização de novos carregamentos, bem como caminhões que transportam animais não estão chegando às propriedades para buscar os animais para abate.

“Os prejuízos passam de R$ 100 milhões. É um transtorno grande. Não conseguimos levar as carnes para os portos e isso tem prejudicado o cumprimento de contratos de exportação. Se não houver um entendimento quanto ao óleo diesel e demais demandas dos transportadores não conseguiremos trabalhar”, comentou Luiz Freita ao Agro Olhar.

De acordo com o presidente do Sindifrigo-MT, apesar dos prejuízos tidos com a paralisação dos transportadores e caminhoneiros o setor frigorífico é solidário ao movimento.

Segundo o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), os prejuízos para Mato Grosso podem ser grandes. “Podemos perder 50% da produção de soja se não colhermos. Os frigoríficos já estão com prejuízos na ordem de R$ 100 milhões por caminhões parados e falta de combustível. Demissões em diversos setores da economia podem ser geradas também. É uma covardia o governo federal não negociar”, declarou em entrevista ao Agro Olhar

DE POSSE DE IMAGENS DE SEGURANÇA, PM BUSCA AUTORES DE ASSALTO AO CORREIO.

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Assalto na Agência de Correios em Querência movimenta a policia

Por volta das 12h:50 minutos de ontem (23) a Polícia Militar de Querência foi acionada para atender a ocorrência de um assalto nos Correios. Dois rapazes em uma motocicleta, chegaram armados e anunciaram o assalto.

De acordo com o Capitão Moraes os bandidos entraram no local e anunciaram que queriam apenas levar o dinheiro do governo, deixando assim os pertences de quem estava no local. Em seguida fugiram pela BR 158 sentido Ribeirão Cascalheira. Duas viaturas saíram do município atrás dos meliantes e avisando toda a área policial, encontrou com a viatura de Cascalheira.

Na cidade ficou uma viatura atendendo a ocorrência e a disposição. Chegando no município vizinho a policia recebeu informações que a motocicleta seguiu sentido Bom Jesus do Araguaia e ao se encontrar com policiais de Agua Boa, não tiveram mais informações sobre a localização dos indivíduos.

Por volta das 20h as viaturas retornaram para Querência. Segundo informações coletadas pela policia um individuo supostamente é de Cascalheira e o outro de Querência.

O Serviço foi entregue para a equipe de inteligência da PM. “Não houve ameaça nem terrorismo, a recepção continuou atendendo normalmente, pois queriam dinheiro do cofre.” Afirma o Capitão. A policia acredita que o crime foi planejado pois no momento da ocorrência a viatura de patrulhamento da cidade estava fazendo uma apreensão de veiculo.

 

ACEQ SE MOBILIZA E COBRA PARTICIPAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL.

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Com uma atuação importante para os comerciantes da cidade, a ACEQ, Associação Comercial e Empresarial de Querência, trabalha com novos projetos para 2015.

O presidente da associação, Paulo Rocha assumiu a gestão na metade do ano passado e já planeja melhorias para o comercio. Hoje conta com 85 associados, numero pequeno em comparação ao de comerciantes na cidade. “Estamos buscar aumentar esse número, fazendo com que os associados se unam, pois só assim teremos força na cidade.” Afirma Paulo.

No Brasil a inadimplência (atrasos no pagamento de prestações) do consumidor aumentou 4,1% no primeiro mês de 2015 em relação a dezembro do ano passado, e em Querência não foi diferente, hoje chega a dois mil e seiscentos inadimplentes no município.

Um dos projetos que está sendo estudado é em relação a negativar um cliente. “Foi aprovada na Assembléia Legislativa de Mato Grosso uma lei que obriga o SERASA e o SPC a comunicar o consumidor por carta registrada, estamos pedindo para os comerciantes que atualizem os endereços dos clientes e deles também, para não haver transtorno na hora da entrega das correspondências.” Explica o presidente.

Outro aperfeiçoamento será para os Micros Empresários, aqueles que trabalham em casa ou com um pequeno comércio. A participação deles é fundamental pro crescimento da instituição.

No dia 25 de março a ACEQ irá fazer uma Assembléia Geral com todos os associados para votação do novo biênio da presidência. Será realizada na Câmara Municipal de Querência as 19h30min.

“Parece pouco o que associação faz para os associados, mais esse ano queremos mudar esse conceito, queremos fortalecer e pedir que continuem confiando no nosso trabalho, para mostrarmos a importância que a ACEQ tem.” Finaliza Rocha.

EDER MORAES ALEGA INOCÊNCIA E DIVULGA NOTA.

“Em atenção à matéria intitulada “cadê o dinheiro que tava aqui” divulgada na Rede Globo no programa Fantástico de 22 de fevereiro do corrente ano, esclareço:

1 – Ao contrário do que foi publicado em citada matéria jornalística, como ex-Secretário de Fazenda, Casa Civil e SECOPA do Estado de Mato Grosso, em nenhum momento tive qualquer participação nos atos de gestão e quaisquer outros no que se refere a licitação, pagamentos, aquisições, editais, importações do VLT;

2 – Informo que a licitação do VLT, em regime diferenciado de contratação – RDC – , foi feita na gestão do então Secretário da Copa Sr. Maurício Guimarães, que aconteceram em 3 (três) etapas e que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, sendo em: 23 de abril de 2012 (edital n.º 01/2012), 29 de setembro de 2012 (edital n.º 04/2012) e 06 de maio de 2013 (edital n.º 03/2013). Portanto, todos os atos foram praticados, adjudicados e homologados fora da minha gestão, pois ocupei o cargo de Secretário da SECOPA até o dia 18 de abril de 2012;

3 – Saliento que toda a precificação, aquisição de materiais e detalhamentos em editais, materiais rodantes, tecnologia, acompanhamento e gestão se deram fora do meu mandato como Secretário. Por conseguinte, a informação veiculada em matéria jornalística quanto à atribuição dos atos de gestão do VLT e qualquer responsabilidade a minha pessoa não correspondem à realidade, notadamente por inexistir, como esclarecido, qualquer envolvimento nos fatos levados a lume.

4 – Ressalto que a matéria divulgada omitiu fatos importantes, que necessitam ser esclarecidos. Tanto que não foi levada em consideração a pesquisa no Portal da Transparência do Governo Estadual no que tange a responsabilidade pelos desembolsos, bem como, procedimentos constantes no site http://www.mtnacopa.mt.gov.br suas datas e ordem cronológica.
5 – Quanto aos depoimentos que foram divulgados no início da matéria, esclareço que nenhum destes corresponde com a realidade, já que formalmente me retratei de todos, fato este já reconhecido judicialmente, e ainda deixei consignado que nenhum destes poderiam ser utilizados, porquanto inverídicos, não exprimindo com a verdade, somente em juízo será restabelecida a verdade dos fatos.

6 – Reafirmo a minha inocência, que está sendo comprovada, pois não cometi qualquer ilegalidade, e não serão acusações dúbias, levianas e descabidas que influenciarão em qualquer julgamento, que deverá ser justo e isento, dentro do devido processo legal, não sendo influenciado por qualquer pressão midiática com intenção de manobra da opinião pública. Há um claro interesse em demonizar o VLT em detrimento de interesses outros não tão republicanos. Continuo confiando na Justiça deste país.

7 – Por fim, todas as medidas judiciais necessárias serão adotadas para que a verdade seja restabelecida, e os caluniadores punidos pelos danos causados, na sua devida proporção.

ÉDER DE MORAES DIAS”

APÓS 21 DIAS SEM MANDATO, JOSÉ RIVA É PRESO E 14 SÃO DENUNCIADOS

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Ex-presidente da AL é preso pelo Gaeco sob acusação de ter desviado mais de R$ 60 milhões com supostas compras em papelarias.

Por CLÊNIA GORETH

Um novo esquema de desvio de dinheiro público, liderado pelo ex- presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, foi desvendado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Desta vez, o ex-deputado foi denunciado por ter desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”. Para se ter uma ideia, em apenas um ano essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.

A prática reiterada de crimes e a gravidade dos mesmos foram os principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão preventiva do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado. Além dele, foram denunciados a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.

Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária de Patrimônio era ocupado por Janete Riva.

“O dinheiro desviado por intermédio do estratagema apresentado transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Edemar Adams. Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.

As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.

Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

PRISÃO: Segundo o Gaeco, o ex-parlamentar foi preso neste sábado, por volta das 14h, em sua residência e não apresentou resistência. A operação contou com a participação de 10 homens e quatro viaturas. O Gaeco é formado atualmente pelo Ministério Público Estadual, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.